Há certo consenso entre economistas em cobrar impostos especiais em bens e serviços cujos preços não refletem o custo social que seu consumo gera. É o caso, por exemplo, das bebidas alcoólicas. Bebê-las pode causar as chamadas externalidades negativas, por incentivar a violência, desordem e, além disso, significar mais gastos do governo com a saúde do consumidor. O governo pode, então, compensar esses custos (ou “externalidades”) com um imposto que aumente o preço e reduza o consumo das bebidas.
Essas taxas são chamadas de “Imposto de Pigou”, em homenagem a Arthur Pigou, economista do século XX que desenvolveu o conceito.
Um debate interessante nessa linha de pensamento é se as comidas gordurosas dos restaurantes fast-food devem sem sobretaxadas.
O raciocínio a favor parece óbvio. Pessoas obesas são mais propensas a sofrerem de doenças cardíacas, diabete, etc, e conseqüentemente geram maiores custos para o Estado. Nos EUA, por exemplo, os custos médicos com obesos ultrapassam os com fumantes em 200 bilhões de dólares por ano.
Mas será que isso faz mesmo sentido no caso brasileiro? Achamos que não.
Primeiramente acreditamos que, no Brasil, quem come fast-food não depende do governo para cuidar da saúde. Esse tipo de alimentação não é barato, sendo assim consumido pelas pessoas de renda mais alta que, no geral, possuem plano de saúde privado. Então qual seria a externalidade negativa relevante que um obeso causa pra sociedade?
Outro ponto é que, mesmo se a pessoa dependesse do governo para cuidados médicos, o fato de comer fast-food não significa que certamente daria mais custos com a saúde. O fato de a obesidade ser determinada pela falta de exercícios combinada com alta ingestão de calorias faz com que a relação direta com custos de saúde seja mais tênue do que, por exemplo, fumar. É possível comer bastante fast-food, se exercitar todo dia e não gerar externalidade, não é?
Uma abordagem alternativa seria um imposto incidindo sobre o peso das pessoas. Faria mais sentido? Que controverso!
Texto adaptado, com opiniões dos autores
Concordo com a visão de vcs. Não vejo uma externalidade forte aí, como no caso de consumo de bebidas, drogas, etc.
ResponderExcluirSe alguém, não esta convencido, pense no seguinte: vc defenderia subsídios para mensalidades de academias? Não faz sentido, né? Da mesma forma, não faz sentido taxar mais pesadamente esse tipo de alimentação.
Não um subsídio para mensalidade de academias, mas eu defenderia a obrigatoriedade de aulas de educação física nos colégios.
ResponderExcluirOlha que o que mais se vê no Brasil é consumidor de baixa renda comendo em fast-food com uma certa frequência. O consumidor (que insistem chamar de racional) sucumbe no trade-off entre comida de fato e fast-food. Pais e mães que trabalham duro um mês inteiro, despejam boa parte do seu salário de miséria levando os filhos ao McDonalds, como forma de se legitimar como classe consumidora "superior". É só observar em shoppings mais periféricos nas capitais. É a realidade.
ResponderExcluirMesmo assim, sou muito mais a favor de campanhas que desestimulem o fast-food do que taxações propriamente ditas. Vale lembrar que se alguém gasta absurdos com fast-food, este taxado, ele procurará algum substituto próximo. Via de regra, se encontrar, deverá continuar comendo besteiras por aí!
Bom post
Acho válida a ideia.
ResponderExcluirTem alguma dificuldade em taxar o varejo (que é onde está o fast-food) comparando com o atacado (bebidas alcoólicas e cigarro)?
Fiorito,
ResponderExcluirAcredito que a obrigatoriedade da educação física nas escolas também é bem controversa. Eu particularmente sou contra essa obrigatoriedade em escolas privadas. Os colégios devem ofertar serviços e qualidades diferentes e parte da família do aluno escolher ou não se matriculará seu filho lá.
Já quanto às escolas públicas, talvez esse seja sim um bom ponto. Como a escolha de escolas é praticamente impossível ("vai onde tem vaga")e o serviço é gratuito, deve haver uma padronização do currículo. Creio, então, que inserir a Educação Física nesse currículo é válido, pois todos sabem da importância do esporte no desenvolvimento da criança/jovem.
Jefferson, assumimos a carência de dados para verificar se de fato quem come junk-food não precisa de plano de saúde. Mas nosso segundo argumento vale para todas as classes sociais. (e obrigado pelo elogio!)
ResponderExcluirDiego, taxar varejo não é complicado não! Tudo que você compra por aí (inclusive fast-food) está recheado de imposto. É uma pena que o consumidor brasileiro não tenha como saber o quanto paga de taxa! E nossos argumentos contra a taxação não te convenceram?
Acho que um ponto que o texto não abordou e é muito relevante é a linha tênue entre o que é e o que não é junk-food.
ResponderExcluirTaxar o cigarro é bem fácil, afinal a regra é ter nicotina, e bebidas alcoólicas, como diz o nome, é só ter alguma quantidade de alcool.
Agora qual seria a regra para classificar algo como junk-food? Acima de X calorias? Com um nível X de gordura, açúcar? Tudo que leva uma quantidade X de aditivo químico? Para mim não faz muito sentido qualquer coisa nesse sentido.
A propósito parabéns pela idéia do blog. Não entro na categoria "admirador da economia", mas com certeza ela merece algo mais que a sala de aula.
Gabriel e Fiorito,
ResponderExcluir(apenas desenvolvendo a idéia)
Assim como pode ser a escolha socialmente ótima taxar uma atividade que gere externalidades negativas (ou desincentivar seu uso, como a nova lei anti-fumo), podemos pensar em incentivar atividades que gerem externalidades positivas.
A obrigatoriedade da educação física nas escolas apresenta uma externalidade positiva bem clara: incentiva a prática de espportes, que leva, ceteris paribus, a uma vida mais saudável.
Exatamente pelo fator "escolha" eu concordo com a obrigatoriedade para escolas públicas.
Lúcio,
É bastante válido seu comentário. Realmente a classificção do que é ou não junk-food é complexa. A definição de junk food é uma comida com "elevado teor calórico e reduzido nível de nutrientes". Creio que é possível ponderar tais fatores com as quantidades respectivas que devem ser ingeridas em um dia. Mas independente da definição a conclusão do post se mantém. A discussão na margem pode ser mais complicada, mas acredito que em termos gerais o que entende-se por junk-food no senso comum (McDonals's, Bob's, Pizza Hut, etc) não deve sofrer taxação adicional. (e obrigado pelo elogio! Espero que você continue acompanhando!)
Continuando com essa idéia de incentivar atividades que gerem externalidades positivas, acredito que o incentivo ao esporte por parte das escolas seja essencial à formação e desenvolvimento das crianças. Segundo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a obesidade infantil no Brasil atingiu a marca histórica de 15% das crianças no país. Isso é um absurdo. E a maior parte dessas crianças obesas concentra-se na camadas sociais com maior poder aquisitivo. As principais causas da doença, além de fatores genéticos, são: maus hábitos alimentares e falta de exercício. Ambos os fatores estão fortemente relacionados à educação e aos costumes que as crianças observam em suas casas. Assim, cabe à escola, já que em suas casas não se obtém isso, estimulá-las a criar simpatia por algum tipo de esporte (importante não só para desenvolvimento do exercício físico, bem como para o relacionamento em grupo). Acho que a educação física tem que ser obrigatória em escolas privadas também, pois além de ser algo que só traz benefícios, muitas vezes é o único ambiente em que as crianças podem praticar atividade física, uma vez que os pais passam cada vez mais horas fora de casa trabalhando e que as “junk-foods” estão sendo mais consumidas devido à sua praticidade, fácil acesso e às maciças propagandas.
ResponderExcluirOutro tipo de externalidade positiva que deveria sem implementada nas escolas são as aulas de reeducação alimentar, para que as crianças possam desde jovens aprender a comer melhor e ter uma vida mais saudável, incorrendo em menos gastos com saúde no futuro. Algumas escolas já vêm implementando, mas digamos que é isso é um “bem de luxo” ainda.
É legal observar que muitas marcas ou produtos relacionadas constantemente com junk-foods vêm mostrando uma preocupação em mostrar-se menos "junk-food" e mais "saudável", explicitando a não existência de gorduras trans, criando pratos alternativos como saladas etc. Acho que a grande questão está na conscientização e mudança de hábitos alimentares da população através da educação.