O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo Lula em 2003 para integrar e unificar ao Fome Zero outros programas criados no governo FHC: Bolsa Escola, Auxílio Gás e o Cartão Alimentação.
O programa consiste na ajuda financeira às famílias pobres (com renda per capita de R$70,01 a R$140,00) e extremamente pobres (renda per capita abaixo de R$70,00). Em contrapartida, as famílias devem manter seus filhos e/ou dependentes com freqüência na escola e vacinados.
O objetivo principal é reduzir a pobreza a curto e longo prazo por meio de mecanismos de transferências condicionais de renda, visando quebrar o ciclo de pobreza que passa de geração para geração. Atualmente, o Bolsa Família se transformou em referência mundial, pois além de combater a pobreza e promover a distribuição de renda, reduzindo as desigualdades sociais, é um grande incentivador da educação (lembrando que, obviamente, esse programa deveria implicar uma rede de ensino de qualidade, o que não acontece).
Porém, programas como esse também geram distorções negativas na sociedade. Um exemplo interessante ocorreu no estado do Ceará, onde o setor têxtil é de vital importância para a economia, levando a uma grande demanda de mão de obra formada e preparada. Diante disso, o Sinditêxtil (sindicato do setor têxtil) fez um acordo com o governo do estado para coordenar um curso de formação de costureiras.
O governo exigiu que o curso fosse destinado a um grupo de 500 mulheres que recebem o Bolsa Família. As condições do acordo foram as seguintes: o governo entrou com o recurso, o Senai com a formação das costureiras (curso de 120 horas/aula) e o Sinditêxtil com o compromisso de enviar o cadastro das “formandas” às indústrias do setor, que dariam emprego às novas costureiras.
O curso foi concluído e os cadastros das costureiras formadas foram enviados às empresas, que se prontificaram a fazer as contratações. Para decepção dos apoiadores do projeto, o número de contratações foi zero. Acontece que todas as costureiras, por estarem incluídas no Bolsa Família, se negaram a trabalhar com carteira assinada, de maneira formal. Para elas, o Bolsa Família é um benefício que não pode ser perdido.
Distorções como essa não ocorrem apenas no setor têxtil. Políticas de distribuição de renda são importantes para a economia de mercado, mas são perigosas se feitas de forma não adequada.
O programa consiste na ajuda financeira às famílias pobres (com renda per capita de R$70,01 a R$140,00) e extremamente pobres (renda per capita abaixo de R$70,00). Em contrapartida, as famílias devem manter seus filhos e/ou dependentes com freqüência na escola e vacinados.
O objetivo principal é reduzir a pobreza a curto e longo prazo por meio de mecanismos de transferências condicionais de renda, visando quebrar o ciclo de pobreza que passa de geração para geração. Atualmente, o Bolsa Família se transformou em referência mundial, pois além de combater a pobreza e promover a distribuição de renda, reduzindo as desigualdades sociais, é um grande incentivador da educação (lembrando que, obviamente, esse programa deveria implicar uma rede de ensino de qualidade, o que não acontece).
Porém, programas como esse também geram distorções negativas na sociedade. Um exemplo interessante ocorreu no estado do Ceará, onde o setor têxtil é de vital importância para a economia, levando a uma grande demanda de mão de obra formada e preparada. Diante disso, o Sinditêxtil (sindicato do setor têxtil) fez um acordo com o governo do estado para coordenar um curso de formação de costureiras.
O governo exigiu que o curso fosse destinado a um grupo de 500 mulheres que recebem o Bolsa Família. As condições do acordo foram as seguintes: o governo entrou com o recurso, o Senai com a formação das costureiras (curso de 120 horas/aula) e o Sinditêxtil com o compromisso de enviar o cadastro das “formandas” às indústrias do setor, que dariam emprego às novas costureiras.
O curso foi concluído e os cadastros das costureiras formadas foram enviados às empresas, que se prontificaram a fazer as contratações. Para decepção dos apoiadores do projeto, o número de contratações foi zero. Acontece que todas as costureiras, por estarem incluídas no Bolsa Família, se negaram a trabalhar com carteira assinada, de maneira formal. Para elas, o Bolsa Família é um benefício que não pode ser perdido.
Distorções como essa não ocorrem apenas no setor têxtil. Políticas de distribuição de renda são importantes para a economia de mercado, mas são perigosas se feitas de forma não adequada.
Olha, teve uma época que eu li alguns estudos que mostram claramente que o argumento que o Bolsa-Família faz as pessoas não procurarem trabalho para continuar usufruindo do benefício é uma grande falácia.
ResponderExcluirEm primeiro lugar, porque o valor pago pelo Bolsa-Família é baixissimo. Muita gente critica o programa argumentando como se o benefício fosse de um salário mínimo ou mais, quando na verdade o valor dificilmente supera os R$ 200,00 por família. Veja bem, o salário mínimo hoje é R$ 510,00!
Em segundo lugar porque o objetivo do bolsa-família é auxiliar famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, famílias que não teriam condição de comprar itens básicos de alimentação e cuidados com saúde, o que em tese só daria mais "força" para as pessoas procurarem e encontrarem trabalho.
É claro que existem casos de pessoas que não querem trabalhar formalmente para não perder o benefício, mas esse tipo de distorção é muito difícil de controlar, mas isso ocorre mais em função da questão do trabalho informal no país do que do Bolsa-Família.
Lúcio, realmente é uma grande falácia falar que as pessoas não procuram emprego porque recebem benefício do Bolsa Família. Como dito no seu último parágrafo, o problema é não dar incentivo à busca de trabalho formal, e esse é o ponto do post. Somos a favor do programa, mas mesmo nessa condição é necessário buscar ineficiências.
ResponderExcluirUma informação interessante que nem todos sabem é que quem tem carteira assinada ainda pode receber os benefícios do Bolsa Família. Basta que a família receba por mês, no máximo, os R$140,00 por pessoa.
O governo usa essa informação para negar a crítica relacionando o programa ao trabalho informal. Isso que é falácia.
A carteira de trabalho,por sinalizar o rendimento mensal do trabalhador, gera incentivos para que sua assinatura não seja desejada.
Ao conseguir um emprego que pague uma quantia que desqualificaria o recebimento do benefício, a pessoa tenta negociar a não assinatura da carteira, para que o governo não saiba de seu rendimento.
Ganhar salário sem o governo saber abre espaço para o benefício do Bolsa Família, aumentando a sua renda doméstica.
O pior é que, na busca por essa situação, as pessoas podem preferir ficar desempregadas a aceitar um emprego formal e perder o benefício.