A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, descartou nesta segunda-feira uma reforma na Previdência Social defendendo a realização de ajustes sistemáticos após discussão com a sociedade.
"Defendo que a gente ajuste a Previdência. Se aumentou a expectativa de vida da população, tem que ajustar para que a Previdência dê conta, não vai cair do céu... Tem que arrumar mais dinheiro, vai ter de mudar as regras e negociar a mudança de regras com a sociedade", disse Dilma em entrevista à rádio CBN.
Parece que a candidata quer agradar quem pede reformas sem assustar os aposentados. Achamos que o tema merece ser levado em conta e discutido mais seriamente, o que deixaria clara a necessidade de uma reforma geral.
O gráfico acima mostra, para alguns países, a expectativa de vida dos homens quando chegam à idade de se aposentar. É impressionante a mudança ocorrida em 40 anos.
O problema é que nessa fase (entre a aposentadoria e a morte) os idosos esperam um Estado mais generoso, sustentando-os quase que por completo. Surgem, então, os problemas fiscais: quem paga a conta?
No Brasil, os trabalhadores do sexo masculino podem pedir aposentadoria por idade aos 65 anos. Quando chegam nessa faixa de idade, a expectativa média é de que vivam mais 16 anos. É menos que a maioria dos países listados acima, mas o problema é o mesmo: as contas do governo.
A questão da “austeridade fiscal” é muito importante, principalmente na atual conjuntura de significante aquecimento da economia. A irresponsabilidade fiscal leva a problemas crônicos, como aumento da inflação e diminuição da poupança pública (que tem como conseqüência menores investimentos e, portanto, menor crescimento).
Tendo isto em vista, vemos que a Previdência Social brasileira registrou déficit de R$ 43,6 bilhões em 2009, um aumento de 12,65% em relação a 2008, ano em que o déficit foi de R$ 38,7 bilhões. Isso significa que o montante de impostos pago para o sustento dos idosos é menor do que a massa de benefícios concedida. A situação é crítica, e só tende a piorar.
A despeito disso, está em votação no Congresso um reajuste da aposentadoria de 7,7%, acima do que tinha sido acordado entre o governo e as centrais sindicais. A oposição aprovou, mostrando a imaturidade da política brasileira, e deixou para o Lula decidir (já que o Senado dificilmente vetará a lei).
Será que o presidente veta? Prezar pela austeridade fiscal ou se manter como o pai (irresponsável) dos aposentados? Eleições vêm aí!
Será só mais um agravante do já crítico sistema previdenciário brasileiro. Não dá para passarmos mais 4 anos dependendo de “ajustes sistemáticos” prometidos em campanha.
Atualização:
O Senado aprovou o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% para aposentadorias maiores que um salário mínimo. Agora está nas mão do presidente...
Apenas um comentário:
ResponderExcluirPor que ao invês de vc falar do déficit da previdência social. Vc não fala do superavit da orçamento da seguridade social? (Lembrando que o orçamento da seguridade social foi definido na constituição de 1988)
E a Desviculação de Receitas Tributária realizada no período do FHC?
Perdão, Desvinculação da Receitas da União (DRU).
ResponderExcluirCelso Eugênio, você acredita que está tudo ok com as contas da Previdência?
ResponderExcluirUm mudança de foco para esconder o problema não me parece a melhor forma de debate...
O motivo para falarmos do déficit da previdência é bem simples:
ResponderExcluirÉ um sério agravante de uma complicada situação fiscal que vale a pena ser discutido.
Voltando a discussão.
ResponderExcluirVou deixar um artigo aqui que reflete minha opinião:
''"É uma falácia, né? A história é mais ou menos assim: a previdência incorporou, a partir de 1988, milhões de trabalhadores, especialmente rurais, que passaram a ter direitos dentro dela. Essas pessoas que passaram a ter os benefícios, por razões óbvias, nunca tinham contribuído para a previdência. Mas, quando se criou essa despesa, a Constituição também criou uma receita correspondente para cobri-la. Se juntarmos a receita previdenciária, vinda de trabalhadores e empresas, mais os tributos criados (como CSLL, COFINS e tantos outros), a previdência é altamente lucrativa. A imprensa e o próprio governo divulgam uma conta que não existe legalmente e nem contabilmente. O que se tem efetivamente é um grande superávit, computando suas receitas strictu sensu mais as contribuições que a Constituição criou justamente para cobrir a massa de de trabalhadores incorporada", vaticina Washington Lima.''
fonte: http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-sociais/112-entrevista/1531-deficit-previdenciario-e-falso-argumento-contra-beneficios-aos-aposentados